TERMOS DE USO
- INTRODUÇÃO
1.1 O uso e navegação no MINHA CARANGA estão expressamente condicionados a este TERMO, bem como às obrigações específicas contidas nos termos de uso de fornecedores e parceiros, fornecedores de produtos e serviços, entre outros.
1.2 Ao utilizar o MINHA CARANGA, o Usuário aceita sem reservas ou ressalvas todas as regras descritas neste instrumento.
- INFORMAÇÃO E CONTEÚDO
2.1 O MINHA CARANGA poderá alterar a forma e o conteúdo, bem como suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, quaisquer dos serviços, produtos, utilidades ou aplicações disponibilizados no site.
2.2 As informações disponíveis no site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente e não devem ser interpretadas como definitivas.
2.3 A MINHA CARANGA envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível.
2.4 O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NESTE SITE TEM PROPÓSITO EXCLUSIVAMENTE JORNALÍSTICO INFORMATIVO, NÃO CONSISTINDO EM RECOMENDAÇÕES FINANCEIRAS, LEGAIS, FISCAIS, CONTÁBEIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA. A UTILIZAÇÃO DESTE MATERIAL É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.
- PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES
3.1 Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As informações de cadastro e algumas outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
3.2 Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade” disponível em https://www.minhacaranga.com.br/politica-de-privacidade/. Tal documento constitui parte integrante deste TERMO e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
- DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 O conteúdo do MINHA CARANGA é protegido pela legislação de direitos autorais e tratados internacionais pertinentes, e todos os direitos de propriedade intelectual pertencem ao MINHA CARANGA ou a terceiros, seus parceiros comerciais e fornecedores, assim como lhes são expressamente reservados todos e quaisquer direitos não conferidos por este TERMO. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer material do site.
- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
5.1 O MINHA CARANGA OU SEUS PARCEIROS NÃO PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER PERDA OU DANO, DIRETO OU INDIRETO, BEM COMO, NÃO RESPONDEM POR QUALQUER DECISÃO OU AÇÃO TOMADA PELO USUÁRIO, COM BASE NAS INFORMAÇÕES JORNALÍSTICAS CONTIDAS NO SITE E/OU NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS.
5.2 O usuário é o único responsável por suas decisões e por conduzir análise sobre seus investimentos, pelas decisões relativas à assunção de risco e expectativa de retorno ao optar em realizar operações financeiras utilizando-se de dados, informações ou resultados constantes do MINHA CARANGA, bem como por confirmar a exatidão de dados, informações e resultados de conteúdos fornecidos por terceiros. DESTA FORMA, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O MINHA CARANGA PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR QUALQUER DECISÃO DE NEGOCIAÇÃO FEITA PELO USUÁRIO.
5.3 O conteúdo do site é fornecido pelo MINHA CARANGA para utilização pessoal do usuário e não constitui aconselhamento (de investimento, financeiro, fiscal ou jurídico), tampouco provê recomendações relativas a instrumentos financeiros específicos, investimentos ou produtos.
5.4 O usuário concorda que o MINHA CARANGA e/ou seus parceiros, e também seus respectivos representantes, diretores, gerentes, sócios, parceiros, empregados, agentes, representantes e subcontratados, em nenhuma hipótese serão responsabilizados por eventuais perdas, danos materiais, fortuitos, custos ou despesas sofridas ou incorridas pelo usuário no âmbito do uso, ou impossibilidade de uso, do conteúdo do site, para qualquer fim, mesmo que o MINHA CARANGA tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
5.5 O MINHA CARANGA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO E SERVIÇOS PROVENIENTES DE PARCEIROS E/OU TERCEIROS OU POR QUALQUER LINK QUE REDIRECIONE A INFORMAÇÃO DIVULGADA, BEM COMO POR QUAISQUER ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES DA INFORMAÇÃO CONTIDA EM TAIS SITES, NÃO CONSTITUINDO SEU ENDOSSO À OPINIÃO E SERVIÇOS DE TERCEIROS.
5.6 O site e seus serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. O MINHA CARANGA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE
- COMENTÁRIOS
6.1 Para se habilitar a fazer comentários no site do MINHA CARANGA, o usuário terá de preencher um cadastro fornecendo informações verdadeiras e exatas. Tais dados serão protegidos pelo MINHA CARANGA (ver Política de Privacidade).
6.2 O conteúdo dos comentários publicados no site é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário cadastrado. O MINHA CARANGA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO SUPOSTAMENTE DECORRENTE DAS OPINIÕES E COMENTÁRIOS EFETUADOS POR TERCEIROS.
6.3 Os comentários publicados, porém, serão moderados e o MINHA CARANGA poderá, a qualquer tempo e a seu critério, excluir, parcial ou integralmente, qualquer texto que infrinja as normas legais ou as regras deste termo de uso, ou ainda em decorrência de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao MINHA CARANGA ou direito ao usuário cadastrado.
6.4 Os comentários não devem conter mensagens publicitárias, material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo; informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime; material calunioso; afirmações injuriosas ou difamatórias.
6.5 É proibido publicar qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou seu representante.
6.6 Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o usuário cadastrado terá sua permissão de comentários cancelada.
6.7 A qualquer tempo e de maneira unilateral, o MINHA CARANGA poderá cancelar o sistema de comentários sem necessidade de aviso prévio.
6.8 O MINHA CARANGA registra o IP pelo qual o usuário acessou o sistema de comentários, para a eventualidade de precisar identificar o autor de um comentário.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
7.2 O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
7.3 Reservamo-nos o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral. Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos que se encontrem vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que nos visitar.
- ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE
8.1. Não é permitido a nenhum tipo de USUÁRIO acessar as áreas de programação dos Produtos Digitais, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
8.2. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta dos Produtos Digitais e de suas funcionalidades.
8.3. Nos Produtos Digitais é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
8.3.1. Os Produtos Digitais foram desenvolvidos para a utilização de seres humanos a fim de utilizarem, acessarem e adquirirem produtos EDITORA e visualização de seus conteúdos, sendo excluído qualquer outro uso que não sejam esses.
8.4. Para usufruir dos Produtos Digitais é fundamental que o USUÁRIO já disponha de computador e/ou de um tablet/iPad/celular/dispositivo eletrônico e acesso à Internet, bem como de todos os equipamentos e softwares necessários para a utilização e acesso aos Produtos Digitais.
8.4.1. É ônus do USUÁRIO ter e arcar com os meios necessários para utilizar e acessar os Produtos Digitais, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.
8.5. O acesso a recursos e funcionalidades dos Produtos Digitais podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados conforme a exibição. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, deverá suspender sua utilização e acesso, sob pena de ser caracterizada má-fé.
8.6. Não é permitido que o conteúdo produzido pelo MINHA CARANGA (“Conteúdo”), inclusive textos e/ou qualquer acervo digital do MINHA CARANGA, tal como imagens, áudio, vídeo clips, “look and feel” e metadata, seja utilizado para (i) desenvolvimento de qualquer tipo de software, inclusive sistema de inteligência artificial generativa; (ii) treinamento de aprendizado automático (machine learning) e/ou de sistema de inteligência artificial generativa; e (iii) reprodução do Conteúdo ou geração de conteúdo a partir do Conteúdo por sistema de inteligência artificial para disponibilização em qualquer meio.
- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
9.1 O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de Pernambuco.
Essas são as condições gerais estabelecidas para o uso do MINHA CARANGA. Ao aceitar esses termos, você concorda em cumprir todas as disposições aqui contidas. Por favor, esteja ciente de que esses termos podem ser atualizados periodicamente e é sua responsabilidade revisá-los regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.
Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes termos, por favor, entre em contato conosco. Agradecemos por escolher o MINHA CARANGA.